O governo federal acaba de isentar os painéis fotovoltaicos, utilizados na geração de energia solar, de três tributos, como forma de incentivar as energias renováveis no país.
Decreto presidencial publicado na última quarta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), atualiza e expande o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que agora passa a incluir placas solares.
Assim como os chips e semicondutores que já fazem parte do programa de incentivo, as células fotovoltaicas também passam a ficar isentas de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. O benefício é válido, a princípio, até 31 de dezembro de 2026.
“O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, segundo nota do MDIC.
Consumidor final pode não sentir diferença no bolso
Apesar do barateamento das células fotovoltaicas com a isenção de impostos, o consumidor final pode acabar não vendo muita diferença no bolso, acredita Raphael Pintão, CEO da Neosolar e um dos fundadores da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Assim como os chips e semicondutores que já fazem parte do programa de incentivo, as células fotovoltaicas também passam a ficar isentas de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Cofins. O benefício é válido, a princípio, até 31 de dezembro de 2026.
“O programa contribui para o desenvolvimento tecnológico do país e fortalece a indústria nacional. Considera não apenas os semicondutores, mas células fotovoltaicas, com o incentivo à produção de energia solar. Este é mais um movimento para estimular o investimento, a produção nacional, gerando renda e emprego de qualidade”, afirmou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, segundo nota do MDIC.
Consumidor final pode não sentir diferença no bolso
Apesar do barateamento das células fotovoltaicas com a isenção de impostos, o consumidor final pode acabar não vendo muita diferença no bolso, acredita Raphael Pintão, CEO da Neosolar e um dos fundadores da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR).
Fonte: Governo isenta painéis fotovoltaicos de impostos para incentivar geração de energia solar
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